Soberania em risco: Multinacionais fazem a festa em leilão de concessão da Margem Equatorial brasileira

junho 18, 2025 | Categoria: Banner Principal, Notícia

Foram arrematados 19 dos 47 blocos ofertados na Bacia da Foz do Amazonas, sendo 10 deles por consórcios com participação da Petrobrás, em parcerias com as multinacionais ExxonMobil, Chevron e CNPC. A estatal brasileira, no entanto, será operadora de apenas 5 áreas arrematadas. Além disso, o regime será de concessão e não de partilha, como deveria ser por se tratarem de áreas estratégicas para a soberania nacional

[Da comunicação da FUP, com informações do Ineep]

Mesmo com os questionamentos e as ações jurídicas impetradadas por diversas entidades, entre elas a FUP e a Anapetro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou nesta terça-feira (17) o leilão de concessão de  blocos petrolíferos localizados na Margem Equatorial brasileira, onde foram arrematados 19 do 47 blocos ofertados, sendo 10 deles por consórcios com participação da Petrobrás, em parcerias com as multinacionais ExxonMobil, Chevron e CNPC. Ao todo, o governo arrecadou R$ 989,2 milhões com bônus dos 34 blocos arrematados entre o conjunto de 172 leiloados nas Bacias da Foz do Amazonas, de Santos, de Pelotas entre outras áreas oferecidas no 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC).

Para a FUP, o leilão foi um erro que coloca em risco a soberania energética do Brasil e enfraquece a Petrobrás, enquanto empresa pública. A margem equatorial precisa ser considerada área estratégica e, portanto, o regime de exploração dos blocos localizados nesta região deveria ser o de partilha de produção e não o de concessão. Além disso, a entrega destas riquezas a interesses privados e estrangeiros é uma “violação flagrante ao princípio da supremacia do interesse público, à soberania energética e à obrigação do Estado de proteger recursos naturais como bens da União”, com reforçaram a FUP e a Anapetro na Ação Popular para suspensão do leilão.

Apesar da Petrobrás ter participação em mais da metade dos blocos leiloados na Foz do Amazonas, a estatal brasileira será operadora de apenas 5 das 19 áreas arrematadas nesta região. A participação ativa de multinacionais na exploração de blocos estratégicos para a segurança energética do Brasil, não só na Margem Equatorial, como também na Bacia de Santos, é uma derrota para a soberania nacional.

Na bacia da Foz do Amazonas, a Chevron, em parceria com a CNPC, arrematou 53,1% das áreas adquiridas, enquanto a Petrobrás participa, na condição de consorciada da Exxon, de 46,9% das áreas arrematadas. A Chevron lidera o total de blocos e áreas arrematadas também na condição de operadora. A empresa estadunidense irá operar 9 dos 19 blocos da Foz do Amazonas e 30,6% de todas as áreas arrematadas no 5º Ciclo da Oferta Permanente. A Petrobrás, por sua vez, ficou com 37,6% do total das áreas arrematadas (10 blocos na Foz do Amazonas e 3 na Bacia de Pelotas) e será operadora em apenas 24,2% do que foi leiloado.

O Ineep reforça o posicionamento da FUP: “A opção açodada da ANP, do MME e do Estado brasileiro em leiloar blocos na Foz do Amazonas, Bacia de Santos e Pelotas, além das áreas onshore da Bacia do Parecis sob o regime de concessão significará um enfraquecimento da Petrobrás no curto e longo prazo, além de significar uma perda arrecadatória e de controlo do Estado tanto quanto a velocidade de exploração desses recursos quanto da destinação da riqueza gerada por essa exploração econômica”.