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Arquivos da tag: STJ

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Segurado pode trabalhar enquanto espera decisão sobre aposentadoria especial
abril 23, 2021 11:30 am Publicado por ASCOM

O reconhecimento de direito a aposentadoria especial não pode ser condicionado ao prévio desligamento da atividade exercida em condições especiais. Com... Ver artigo


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Decisão do STJ sobre pagamento integral do plano de saúde não vale para os aposentados da Petrobrás, que estão protegidos pelo ACT
fevereiro 23, 2021 6:11 pm Publicado por ASCOM CA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o aposentado tem direito de manter o plano de origem da empresa... Ver artigo


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Associação de juristas defende legalidade da greve e critica decisões dos ministros do TST e STF
fevereiro 18, 2020 12:59 pm Publicado por ASCOM CA

Em nota divulgada nesta segunda-feira, 17/02, a Associação Brasileira dos Juristas pela Democracia (ABJD) critica as decisões monocráticas proferidas pelos ministros... Ver artigo


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STJ derruba todas as liminares que suspendiam o pagamento do equacionamento do PP1
setembro 26, 2019 2:58 pm Publicado por ASCOM CA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, a pedido da Petros, suspender todas as liminares das ações coletivas ou individuais... Ver artigo


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