Sábado, 28 de Maio de 2022

Terceiro Congresso do Sindipetro Bahia

Após denúncia do Sindipetro, SRTE constata irregularidades na RLAM e MPT instaura inguérito

    Após denúncia do Sindipetro, SRTE constata irregularidades na RLAM e MPT instaura inguérito

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Publicado: 2015-01-19 19:18:33


A direção do Sindipetro Bahia esteve reunida na terça (20) com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), onde relatou os graves acidentes ocorridos na RLAM – o incêndio na quarta (14), sem feridos, e a explosão no domingo (18), que deixou três trabalhadores com graves lesões. Participaram do encontro a superintendente do SRTE, Isa Simões, e o chefe do setor de Segurança e Saúde do Trabalho, Flávio Nunes.

Segundo o coordenador geral do Sindipetro, Deyvid Bacelar, a reunião foi proveitosa e nela foi definida a ação de fiscalização na RLAM, ocorrida nesta quarta (21). O foco da denúncia do sindicato é a jornada extensiva de trabalho, a pressão demasiada de produtividade e as condições de insegurança, que expõem os trabalhadores a agentes químicos e cancerígenos, como benzeno. O diretor Gilson Sampaio também acompanhou a reunião na SRTE.

Na inspeção realizada na refinaria, a SRTE informou que dois auditores iniciaram a análise das causas da explosão e após o trabalho técnico farão um relatório sobre o assunto.

Também acionado pelo Sindipetro Bahia, o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) instaurou inquérito civil público para apurar as causas da explosão. Conforme o órgão, o inquérito tem a função de identificar os erros na prevenção de acidentes, através do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou de uma Ação Judicial - Ação Civil Pública.

Saúde dos trabalhadores

Em boletim médico atualizado na tarde de terça (20) e informado pelo sindicato, o caldeireiro José Adailton, que tem o estado de saúde considerado mais grave, evolui de forma positiva. Ele teve 54% do corpo queimado, segundo o Hospital da Bahia. Em Candeias, a avaliação médica indicou 70% de queimaduras no corpo. Ele passou por cirurgia na perna porque sofreu fratura exposta na tíbia esquerda. Além disso, o caldeireiro alpinista foi submetido a uma cirurgia no pulmão e é acompanhado por um neurocirurgião.

Também internada no Hospital da Bahia, a observadora Jucineide de Jesus, que teve 15% do corpo queimado, inclusive a face, é acompanhada por especialista em queimaduras, um cirurgião plástico e um neurocirurgião. Ela sofreu traumatismo craniano.

Outro caldeireiro, Jonas Leal, que teve queimaduras em 30% do corpo, continua internado no Hospital de Medicina Humana, em Candeias.  

A direção do sindicato continua atenta ao atendimento dos feridos, presta apoio e solidariedade aos familiares e continuará cobrando dos órgãos públicos atitudes enérgicas que obriguem a gerência da RLAM a observar os limites da segurança para a proteção dos trabalhadores.
 

Após denúncia do Sindipetro, SRTE constata diversas irregularidades na RLAM

Apesar do recesso iniciado na segunda quinzena de dezembro e encerrado no último domingo (18\01), período em que ocorreram dois graves acidentes na RLAM, sendo que na explosão três trabalhadores tiveram lesões gravíssimas, a direção do Sindipetro Bahia tomou iniciativas sindicais, políticas, jurídicas, e, claro, de acompanhamento das vítimas e seus familiares.  

De imediato e com o apoio do Sittican – a explosão foi no domingo (18\01) à tarde - logo na segunda (19\01) reuniu cerca de quatro mil trabalhadores no Trevo da Resistência, fez assembleia e paralisou todas as atividades da RLAM por 24h; a frota de ônibus e carros pequenos retornaram a Salvador e cidades do interior e só houve troca de turno às 15h.

Nesse mesmo dia a direção dos dois sindicatos manteve reunião com a gerência da refinaria e exigiu a criação imediata da comissão para apurar e investigar os motivos do acidente, com participação de diretores do Sindipetro e do Siticcan.

Ação dos auditores fiscais

Após as denúncias, os auditores fiscais do trabalho da SRTE deram início à ação fiscal para verificar as causas do acidente na refinaria RLAM. Segundo a assessoria do órgão, a equipe que esteve no local do acidente na última quarta (21\01) constatou, no primeiro momento, que a empresa vem descumprindo a legislação referente à jornada de trabalho.                             

Ainda segundo a assessoria, verificou-se que os trabalhadores envolvidos nas atividades exercem jornada muito superior à jornada legal – o já havia sido denunciado pelo sindicato - o que potencializa a ocorrência de eventos dessa natureza. Como medida preventiva, os auditores interditaram a atividade com o vaso gerador a fim de evitar a retomada das atividades sem o atendimento às exigências de segurança. Na sexta (23\01) a SRTE voltou ao local para nova auditoria.

Doze empresas, inclusive a RLAM (Petrobras), foram notificadas a apresentar uma série de documentos trabalhistas  aos auditores fiscais.

Dados da SRTE/BA apontam que a RLAM sofreu nos últimos cinco anos onze ações fiscais em que foram constatadas irregularidades relacionadas com a falta de segurança na operação de caldeiras e vasos de pressão, reconhecimento e controle dos riscos e total descontrole na gestão da jornada de trabalho. Foram lavrados cento e nove autos de infração, sendo que cinquenta e oito relacionados com a jornada e quatro com relação a irregularidades na gestão de segurança de vasos de pressão e caldeiras.

Confira o que o Sindipetro e o Siticcan fizeram a partir do mesmo domingo em que ocorreu o acidente:

- Domingo:
Acompanhamento dos acidentados na Humana.

- Segunda 
Denúncias ao MTE, MPT e mídias externas (rádio, jornais, tv, sites, blogs, etc)
Paralisação de 24h na RLAM, conforme várias fotos e noticiários; também tudo divulgado no jornal Diálogo 147
Reunião com o GG cobrando algumas ações para evitar novos acidentes.

- Terça
Reunião com a superintendente e gerente da Segurança da Superintendência de Relações do Trabalho e Emprego\SRTE.

- Quarta
Acompanhamento da auditoria do MTE na U-38 e terceirizadas da RLAM
Participação no início dos trabalhos da comissão de investigação e análise do acidente.

- Quinta
Continuidade da participação nas reuniões da Comissão.

- Sexta
Acompanhamento da auditoria do MTE na U-32 e terceirizadas da RLAM
Participação nas reuniões da comissão de investigação e análise do acidente.

 

Manifestação do Sindipetro e Sinticcan paralisa RLAM e trabalhadores retornam para casa

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