Sindipetro segue na luta por efetivo próprio, cumprimento do ACT e segurança nas unidades da Petrobrás na Bahia

maio 6, 2026 | Categoria: ,

O Sindipetro Bahia pautou, na reunião em abril (16) com RH e SMS da Petrobrás, questões centrais para a categoria: efetivo, alimentação e condições de segurança nas unidades da Bahia.

Na UN-BA, o sindicato denunciou a substituição de trabalhadores próprios por terceirizados em unidades como EVF, Buracica e Araçás, diante de ausências temporárias e definitivas. Para o Sindipetro-BA, a prática fragiliza o efetivo próprio e contraria o cumprimento da Carta Compromisso firmada em 2023 com a FUP, que prevê a recomposição das vagas com o retorno dos transferidos em função do processo de desinvestimento ocorrido na Bahia. A gestão local confirmou a terceirização, enquanto o RH corporativo alegou desconhecimento do acordo, posição considerada preocupante pelo sindicato. A Petrobrás se comprometeu em analisar os relatos e a carta compromisso citada para apresentar um posicionamento da empresa.

*VA/VR* – Sobre a substituição da alimentação in natura por vale-alimentação/vale-refeição, prevista no ACT mediante viabilidade técnica e aprovação em assembleia, a empresa voltou a alegar inviabilidade nas unidades da Bahia. Entre os argumentos estão a ausência de restaurantes próximos, falta de transporte para deslocamento dos trabalhadores para providenciar o alimento, impactos nos regimes especiais (turno e confinamento), especialmente no horário noturno, e que esses impactos intensificam nas bases deslocadas da base central que é Taquipe. A unidade ainda afirma a importância dessa modalidade no cuidado com a saúde do trabalhador mesmo com a adoção do modelo em outras unidades do país. O SMS se comprometeu a formalizar parecer técnico detalhado e realizar reunião específica sobre o tema.

Na FAFEN, o sindicato destacou a importância de ampliação do efetivo próprio em cumprimento a carta compromisso, ao acordo coletivo e garantia da segurança do processo. A presença de trabalhadores emprestados para auxiliar a retomada da produção evidencia a possibilidade de tornar efetiva essas liberações por outras unidades e a importância deles para continuidade operacional da planta. A gestão informou a devolução da maioria desses trabalhadores, mantendo apenas funções estratégicas, e indicou estudo para recomposição do efetivo, incluindo a coordenação de turno com trabalhadores próprios, entendendo ser o caminho de garantir a integridade do processo.

Na CIPA, o Sindipetro-BA registrou dificuldades de participação de cipistas em investigações de acidentes, reuniões ordinárias e SIPATs, sobretudo fora do horário de trabalho, em função de restrições a horas extras. Alertou para impactos na segurança e risco de penalidades por atrasos em relatórios de acidentes. A gestão reconheceu os efeitos e se comprometeu a realizar tratativas internas para os devidos ajustes.

Também foi apontado descumprimento do ACT na indicação de cipistas para comissões de investigação, não priorizando representantes eleitos. O sindicato reafirmou o que prevê o acordo e a gestão se comprometeu a orientar os presidentes das CIPAs quanto ao cumprimento ou à devida justificativa em casos excepcionais.

O Sindipetro-BA seguirá em diálogo permanente, com firmeza, pela valorização do efetivo próprio, respeito aos acordos coletivos e garantia de condições seguras de trabalho para a categoria petroleira na Bahia.